Licitação é um documento importante para a administração pública e para qualquer empresa que vença esse processo. Entenda os motivos neste conteúdo!
Os governos Federal, Estadual e Municipal precisam de licitações para comprar produtos ou serviços de outras empresas.
Por isso, se a sua marca fizer parte de todo esse processo administrativo, significa que muitos benefícios podem ser garantidos.
No entanto, para participar de contratos administrativos é preciso saber o que é necessário ter em mãos e quais são as consequências do não-cumprimento dos mesmos, por isso uma licitação é importante!
Considerando isso, preparamos este conteúdo para falar sobre obras públicas, licitação e tudo o que envolve um contrato administrativo. Acompanhe!
- Saiba como participar de uma licitação pública
- E como ganhar uma licitação?
- Você está pronto para vencer!
Saiba como participar de uma licitação pública
Considerado método isonômico, a licitação pública é um procedimento de contratos administrativos, que serve para contratar serviços ou comprar produtos.
Geralmente, a licitação vem antes que os contratos com a Administração Pública sejam assinados, sendo algo obrigatório para empresas de todos os ramos.
Para que o seu negócio consiga participar de uma licitação prefeitura, é preciso seguir algumas regras, as quais permitem que você tenha uma participação maior e mais efetiva.
Por isso, leia abaixo o passo a passo que preparamos para que o seu negócio faça parte de uma licitação pública.
Passo 1: Separe a documentação necessária para o processo de licitação
O primeiro passo para você conseguir oferecer bens ou serviços para obras públicas é separar a documentação necessária para que a sua participação na licitação prefeitura seja válida.
Antes disso, é fundamental que você faça um cadastro em órgãos públicos voltados para o cadastro de fornecedores da Administração Pública.
Para conseguir tal registro, como consta na Lei nº 8.666/93 de Licitação, os documentos que devem ser apresentados para os contratos administrativos são:
Habilitação jurídica
Esse documento fará com que a sua empresa seja identificada, apontando também quem são os sócios, administradores e qual é o seu ramo de atividade.
Mas como eu apresento uma habilitação jurídica às obras públicas?
Simples: basta mostrar o contrato social que está em vigor e as alterações de contrato que foram registradas no órgão competente, seja ele a Junta Comercial ou o Cartório Local.
Qualificação técnica
Para comprovar a qualificação técnica do seu empreendimento, é necessário apresentar algum atestado e/ou declaração dos quais confirmem o desempenho de uma determinada atividade.
Portanto, ao assinar os contratos administrativos, você precisa provar que está apto a desenvolver, realizar e executar a tarefa.
Isso porque a empresa responsável pela licitação irá avaliar toda a experiência técnica do seu negócio que, por sua vez, precisa descrever com detalhes todos os materiais, produtos ou serviços que serão fornecidos.
De forma simplificada, você pode comprovar a qualificação técnica da sua empresa por meio desses documentos:
- Balanço do patrimônio referente ao último exercício social;
- Garantia de 1% do valor estipulado da licitação pública;
- Documento que comprove o atendimento de todos os requisitos.
Além desses três documentos, você deve ficar atento para apresentar uma declaração proibindo o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, além de qualquer trabalho a menores de 16 anos, como previsto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal.
Provas econômicas-financeiras
Para que a sua empresa consiga comprovar que está interessada em uma licitação, você precisa ter por perto todo o balanço patrimonial, bem como as declarações contábeis do último exercício social – que vale de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
Mas a minha empresa só terminou de ser construída agora, eu posso apresentar mesmo assim?
Nesse caso, é necessário que você demonstre que a parte financeira do seu negócio anda muito bem.
Se você tiver alguma dúvida em relação a esse lado financeiro, saiba que os índices contábeis devem sempre ser maiores que 1.
Para um trabalho confiável, você precisa contratar um contador, que é o profissional capaz de detalhar o índice.
Além dessa qualificação, outro documento que você deve apresentar – caso seja necessário – é a certidão negativa de falência, que normalmente é expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
Em alguns casos, o capital social mínimo pode ser exigido na hora dos contratos administrativos.
Regularidade fiscal
A regularidade fiscal da sua empresa pode ser comprovada por meio dos seguintes documentos:
- Inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) no Ministério da Fazenda;
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal;
- Certidão Negativa de Débito;
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais.
Sendo assim, uma dica importante se você quer uma licitação: mantenha organizada a parte de certidões e documentações da sua empresa, assim você facilita todo o processo.
Passo 2: Realize a análise do edital
O edital está integralmente relacionado ao documento que rege o processo licitatório.
Geralmente, nele você encontra todas as etapas necessárias para conseguir apoio de obras públicas de maneira detalhada.
Por isso, sempre tente ter o maior número de informações do edital para que erros não sejam cometidos no futuro.
As informações que você provavelmente pode se deparar em um edital são:
- Regime de valores;
- Prazo da obra;
- Seguros contratados;
- Prazo contratual;
- Limitação de horários de trabalho;
- Habilitação técnica;
- Penalidade por atraso da obra;
- Prêmio por antecipação.
Assim que você tem acesso ao edital, você passa a ter total conhecimento sobre o que o licitante precisa.
Assim, fica fácil descobrir se você pode oferecer o necessário para uma licitação.
Passo 3: Disputa de valores
Depois de realizar uma análise detalhada do edital e o cadastro da proposta para fazer parte dos contratos administrativos, chegou o momento de se preparar para a concorrência.
Por isso, é importante que você tenha muita atenção para que nada saia do controle e você perca sua licitação!
Pois, durante a disputa de valores você não pode dar um lance muito abaixo da sua lucratividade e rentabilidade, já que pode haver prejuízos para o seu empreendimento, além de levá-lo a uma desistência da licitação prefeitura ou desclassificação.
Caso isso ocorra, você pode ficar de fora de alguma licitação futura.
Então, já sabe: procure sempre manter o foco para que a realidade da sua empresa seja sempre primordial.
Aqui, nós recomendamos que você faça um planejamento financeiro da sua empresa para ter conhecimento de todas as necessidades que ela precisa.
Passo 4: Finalize o processo!
Como você bem deve saber, a decisão de valores é a etapa que define se você fará parte da licitação.
Portanto, esteja preparado se a sua empresa for a escolhida, para evitar que penalidades sejam aplicadas.
Afinal, uma licitação prefeitura gera muitos custos à Administração Pública e, caso você não corresponda nada do que foi mostrado no edital, isso trará muitos transtornos para ambos.
Muitos exemplos disso podem ser vistos em obras públicas, atrasando o processo como um todo e prejudicando a licitação.
E como ganhar uma licitação?
As questões que envolvem uma licitação são inúmeras!
Por isso, com certeza você já deve ter feito essa pergunta inúmeras vezes, já que, quando um negócio pertence às obras públicas, o aumento de clientes se torna uma realidade.
Por isso, resolvemos separar abaixo as melhores dicas para que você se torne um grande fornecedor do governo.
Veja abaixo:
1. Prepare-se para participar
Você deve deixar o improviso de lado e fazer o que é necessário para ganhar de vez a licitação prefeitura.
Para isso, planejamento e conhecimento são fundamentais para facilitar todo o processo de inscrição no edital.
2. Conheça a lei das licitações
A lei que regulamenta toda a licitação é a 8.666 de 1993, onde estão estipuladas todas as obrigações da administração pública e das empresas concorrentes.
Conhecê-la é uma tarefa essencial, pois garante que todos os processos sejam feitos legalmente.
3. Trabalhe com uma equipe capacitada
Os seus profissionais devem ser especialistas e talentosos, sem medo de colaborar com o conhecimento para ganhar uma licitação prefeitura.
Por isso, sempre ofereça cursos e treinamentos para que os resultados estejam de acordo com o nível do seu sucesso.
Você está pronto para vencer!
Depois de todas as informações importantes para uma licitação que apresentamos neste conteúdo, você está pronto para participar e ganhar cada uma delas.
Mas antes de sair aí pedindo para participar desse processo de licitação, é necessário realizar algumas simulações para entender se cabem na realidade do seu negócio.
Além disso, é fundamental pesquisar ao máximo sobre o tema para sugar todo o conhecimento que foi necessário.
Por fim, esteja atento a tudo e todos para você ganhar sempre e conseguir sua licitação!
Bons negócios!